Os preços dos produtos expostos na página web www.www.birdgard.pt incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que for aplicável.
As compras que forem entregues dentro do território de qualquer dos estados membros da União Europeia estarão sujeitas a IVA.
No entanto, as “entregas intracomunitárias” (venda de mercadorias transportadas desde Espanha a empresas destinatárias de outros países da UE) estarão isentas de IVA, não sendo necessária a aplicação de IVA nas faturas.
Para emissão de uma fatura intracomunitária sem IVA, a BirdGard Iberia é obrigada a confirmar que a empresa destinatária está inscrita no Registro de Operações Intracomunitárias do seu país (censo VIES).
Para efetuar esta verificação, durante o processo de encomenda, depois de introduzir a morada de faturação, a BirdGard Iberia irá validar automaticamente o número de identificação para efeitos de IVA da empresa destinatária na página de consulta VIES. Esta inscrição é um requisito indispensável para que a fatura fique isenta de IVA.
Se a empresa destinatária não estiver inscrita no registro VIES, na fatura será aplicado o IVA em vigor em Portugal.